Regulamenta o uso de aparelhos smartphones nos ambientes escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 549/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2501/2024 - Processo nº 801/2024

Dispõe sobre a utilização de termos para identificação de cada indivíduo como masculino ou feminino no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 550/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2502/2024 - Processo nº 802/2024

Institui o Sistema de Voucher Educacional no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 551/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2503/2024 - Processo nº 803/2024

Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu “Sus Scrofa” em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024

Concede Moção de Aplausos a Kimberly Rebeca Brito, pela conquista do primeiro lugar da categoria Petiz 2 do ranking da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.

Moção de aplausos nº 597/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3697/2024

Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares atuantes na execução da operação “Protetor das Fronteiras e Divisas”, realizada no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 598/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3698/2024

Concede Moção de Aplausos aos mato-grossenses premiados no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo.

Moção de aplausos nº 657/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4006/2024

Concede Moção de Pesar pelo falecimento das servidoras públicas do município de Tapurah-MT, Sra. Vanessa Brunetto Magri, Sra. Débora Cristina Santos, Sra. Amalia Emile da Cruz Silva e Sra. Sandra Bourscheit.

Moção de pesar nº 658/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4007/2024

Institui a isenção de ICMS - Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços para as empresas que concederem vagas de trabalho de estágio para estudantes do ensino médio no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 661/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3161/2024 - Processo nº 1024/2024

Institui o Programa Patrulha da Proteção Escolar - PPE, em atenção à vulnerabilidade de crianças e adolescentes no âmbito escolar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 662/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3162/2024 - Processo nº 1025/2024