Requerimento ao Secretário Extraordinário do Gabinete de Governo da Casa Civil para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 134/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 763/2015

Requerimento ao Secretário Extraordinário do Gabinete de Comunicação, da Casa Civil para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 135/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 764/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 136/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 765/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Educação para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 137/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 766/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Gestão para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 138/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 767/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A PONTE SOBRE O RIO DAS MORTES (MT 130), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.

Indicação nº 138/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 383/2015

Dispõe acerca da inserção da disciplina “Noções de Respeito e Proteção aos Animais” nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 139/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1485/2015 - Processo nº 308/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 139/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 768/2015

INDICA GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE RESTAURAR AS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS MACHADO, AGUAPEIZINHO, MORRO BRANCO, CONCHAS, RETIRO I E II, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

Indicação nº 139/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 384/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 140/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 769/2015