Gerado em: 17/05/2024 06:21:36
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Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Fazenda a prorrogação da data de vencimento do IPVA 2023 para 30/06/2023.
Indicação nº 462/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1799/2023
Indicação à Seduc solicitando o atendimento a reinvindicações da Comunidade Escolar das Aldeias Indigenas Moygu, Arayo e CTL Pavuru da Terra Indígena do Xingu, localizado no município de Feliz Natal
Indicação nº 463/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1800/2023
Requer à Secretária Interventora Municipal de Saúde de Cuiabá informações contendo a relação de todas as Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá, o quantitativo e a relação nominal/CRM dos médicos lotados em cada unidade, bem como o tipo de vínculo com a administração.
Requerimento nº 470/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6017/2023
Requerimento de informações à Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, para que encaminhe informações a respeito do Selo Verde.
Requerimento nº 500/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6302/2023
Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Secretário de Estado de Saúde solicitando informações e providências relativas ao atendimento na saúde para as pessoas com deficiências rede pública do Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 501/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6303/2023
Requer à SES-MT informações sobre o estoque, a aquisição, previsão de abastecimento e distribuição de medicamentos em falta na Farmácia de Alto Custo do Estado.
Requerimento nº 502/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6304/2023
Requer à Seduc e à Sesp informações e providências sobre a reforma e a falta de segurança do prédio da Escola Estadual Júlio Strubing Müller, em Várzea Grande/MT
Requerimento nº 503/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6305/2023
Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações e providências relativas a pessoas com deficiências matriculadas na rede pública do Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 504/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6306/2023
Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações e documentos sobre o processo SEDUC-PRO-2022/60643 - Inexigibilidade de licitação nº 020/2022.
Requerimento nº 520/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6858/2023
Requerimento direcionado ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações e providências para ampliação do número de cargos da Carreira de Perito Oficial Criminal e nomeação dos candidatos classificados no Edital 002/2022-SEGES/SESP/MT.
Requerimento nº 521/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6859/2023