Requerimento de convocação do Secretário de Estado de Saúde para que este compareça à Audiência Pública da Comissão de Saúde sobre o Tratamento Fora de Domicílio - TFD.

Requerimento nº 218/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2926/2023 - Processo nº 1480/2023

Convocação dos Secretários de Estado da SEPLAG, SECITECI, Presidente da UNEMAT, e convite aos Presidentes do SINTESMAT e ADUNEMAT para prestarem esclarecimentos sobre a realização de concurso público para docentes e profissionais técnicos da UNEMAT.

Requerimento nº 245/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3062/2023 - Processo nº 1596/2023

Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações sobre as constantes falhas no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBponto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Requerimento nº 253/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3072/2023

Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações sobre as constantes falhas no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBponto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Requerimento nº 254/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3073/2023

Requerimento à SEDUC solicitando informações e providências relativas a adoção de salas de salas multiseriadas na Escola Estadual Sol Nascente, no município de Confresa.

Requerimento nº 294/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3418/2023

Conceder o titulo de cidadão mato-grossense ao Prof. Dr. Gerson Souza Saes.

Projeto de resolução nº 323/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1988/2023 - Processo nº 1222/2023

Requer a SEDUC informações sobre a exigência obrigatória do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores efetivos e contratados desta pasta.

Requerimento nº 353/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4499/2023

Requer do Governador do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre demanda reprimida de cirurgia oncológicas que especifica e serviços contratualizados.

Requerimento nº 354/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4500/2023

Solicita à Controladoria Geral do Estado informações e documentos relativos as auditorias realizadas na Secretaria de Estado de Saúde.

Requerimento nº 355/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4501/2023

Requer do Governador do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre a demanda reprimida de Exames especializados e procedimentos para diagnóstico e estadiamento de câncer. e Serviços contratualizados ou contratados sob gestão estadual.

Requerimento nº 356/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4502/2023