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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 10:46:24

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento para a instalação de uma Câmara Setorial Temática com o objetivo de discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos no Estado de Mato Grosso, com o título: "Câmara Setorial - Assistência Aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso”

Requerimento nº 396/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6846/2022 - Processo nº 1193/2022

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Requerimento direcionado a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente solicitando cópia integral "capa a capa" do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial – PACUERA da UHE SINOP ENERGIA.

Requerimento nº 412/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6920/2022

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Requerimento direcionado aos Exmos. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e Secretária de Estado de Meio Ambiente solicitando informações sobre a execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-361.

Requerimento nº 413/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6921/2022

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Requerimento de convocação dos Excelentíssimos Senhores: Secretário de Estado de Fazenda, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Secretário-chefe da Casa Civil, e de representantes do Fórum Sindical de Servidores Públicos Estaduais, para prestar informações e esclarecimentos sobre a pauta de reinvindicações do Fórum Sindical.

Requerimento nº 418/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7074/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando informações e providências relativas a ponte sobre o Córrego Batistão localizado na Rodovia MT 410, no município de Nova Guarita-MT (Latitude -10,1943 e Longitude -55,2899)

Requerimento nº 421/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7122/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, e ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Maurício Munhoz Ferraz, solicitando informações acerca do Fundo Estadual de Educação Profissional – FEEP.

Requerimento nº 422/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7123/2022

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Requerimento de Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho 2022, às 09h00, na Sala de Comissões desta Casa de Leis, com o uso do sistema de transmissão remota (online), para debater sobre a temática: Pantanal e os impactos dos Projetos de Lei nº 03/2022 e 561/2022, que visam flexibilizar a proteção deste bioma.

Requerimento nº 429/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7273/2022 - Processo nº 1304/2022

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Requerimento de Sessão Especial para comemorar o Dia Estadual do Rio Paraguai, no dia 14 de novembro de 2022, as 10:00h, de forma presencial no município de Cáceres/MT.

Requerimento nº 430/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7274/2022 - Processo nº 1305/2022

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Requerimento de convocação para a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente e de convite a representantes do Fórum Mato-grossense do Meio Ambiente - FORMAD, e do Observatório Socioambiental de Mato Grosso - Observa-MT, para que compareçam a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, e prestem informações sobre os valores que deixaram de ser arrecadados pelo Estado de Mato Grosso por infrações ambientais, bem como as causas da extinção da punibilidade dos infratores, em razão da prescrição dos processos administrativos.

Requerimento nº 432/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7303/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo. ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, e a Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, solicitando informações sobre a UHE Castanheira.

Requerimento nº 446/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7349/2022

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