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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 13:05:43

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Autor igual a: Nininho

Dispõe sobre a estadualização da Estrada Integração, trecho que liga o Distrito de Japuranã, localizado no município de Nova Bandeirantes até o Distrito de Paranorte, localizado no município de Juara MT.

Projeto de lei nº 599/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 7190/2021 - Processo nº 919/2021

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Dispõe sobre a estadualização da Estrada denominada de "NX-100 Estrada da Mineração", do trecho que liga a BR 158, desde a sede do município de Nova Xavantina até o entroncamento com a MT 415, localizada no município de Novo São Joaquim MT.

Projeto de lei nº 610/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 7423/2021 - Processo nº 940/2021

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Requer da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA, copia integral do Plano de Manejo da UHE São Manoel, localizada no município de Paraníta MT.

Requerimento nº 695/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 13030/2021

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Moção de pesar pelo falecimento de Madjer Okde, vítima de covid 19.

Moção de pesar nº 766/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 4835/2021

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Moção de congratulações á Diretoria do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis em comemoração aos seus 50 anos de fundação.

Moção de congratulação nº 849/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 5283/2021

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Apresento moção de pesar pelo falecimento do empresário e diretor da Associação Comercial de Água Boa – MT,, Sr. Elias Jacob Jascovski vítima de COVID-19.

Moção de pesar nº 863/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 5381/2021

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Indica ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, demonstrando a necessidade de viabilizar projeto e execução da duplicação e iluminação publica do Anel Viário Conrado Sales Brito, com trecho que inicia na Rodovia MT 270 até o entroncamento com a BR 364/163, localizada no perímetro urbano do município de Rondonópolis.

Indicação nº 938/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 1451/2021

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Indica ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, demonstrando a necessidade de viabilizar espaço adequado para a prática do Aeromodelismo nas obras de implantação complexo turístico do Autódromo Internacional de Mato Grosso, junto ao Programa MT Mais.

Indicação nº 939/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 1452/2021

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Indica ao Secretário de Estado de Segurança Publica - SESP/MT, senhor Alexandre Bustamante dos Santos, demonstrando a necessidade de disponibilizar de imediato 02 (duas) viaturas do tipo caminhonete para atender as demandas especificas do patrulhamento na zona rural da jurisdição do 5º Comando Regional da Policia Militar, situado no município de Barra do Garças.

Indicação nº 940/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 1453/2021

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Moção de Pesar pela morte de quatro vítimas do fatal acidente aéreo, na região da rodovia do Peixe (MT-471), em Rondonópolis MT.

Moção de pesar nº 1032/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 5947/2021

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