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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 10:45:42

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Autor igual a: Paulo Araújo

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Cuiabá- MT, Emanuel Pinheiro com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, acerca da necessidade de instituição de via de mão única na Rua Jaime de Vasconcelos, em sentido único até o acesso à Rua Professor Francisval de Brito (próximo ao Colégio Notre Dame), localizada no Bairro Cidade Alta, Cuiabá - MT.

Indicação nº 1191/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3211/2023

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Cria sala de integração sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1222/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4317/2023 - Processo nº 1865/2023

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“Estabelece diretrizes para acolhimento e acomodação das mulheres em situação de abortamento”.

Projeto de lei nº 1223/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4318/2023 - Processo nº 1866/2023

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Dispõe sobre diretrizes para Cidades Inteligentes (Smart Cities) no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1231/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4675/2023 - Processo nº 1899/2023

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Regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1262/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5063/2023 - Processo nº 1968/2023

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"Institui o Programa de Prevenção e a Semana Contra o Estupro Virtual nas Instituições de Ensino Público e Privado no âmbito do Estado do Mato Grosso".

Projeto de lei nº 1263/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5064/2023 - Processo nº 1969/2023

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios edifícios residenciais, localizados no estado de Mato Grosso, a comunicar a autoridade policial, a ocorrência de conflitos que caracterizem crime de ameaça em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 1296/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5404/2023 - Processo nº 2031/2023

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Dispõe sobre o Direito das Mulheres ao pagamento de meia entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo Território Estadual.

Projeto de lei nº 1297/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5405/2023 - Processo nº 2032/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Paulo Araújo - PP, vem manifestar moção de aplausos à Senhora Neila Barreto, pelos relevantes serviços prestados como Presidente do Instituto Brasileiro e Geográfico de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 1312/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8448/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Paulo Araújo - PP, vem manifestar moção de aplausos à Senhora Neila Barreto, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Mato-grossense.

Moção de aplausos nº 1313/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8449/2023

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