Gerado em: 04/05/2024 10:02:38
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica, ao Exmo. Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil e aos senhores Vereadores(as) Leandro Azevedo da Cunha, Lucimar Jesus de Melo, Valmiro Borges Gonçalves e Glaci Borges da Luz, da Câmara Municipal de Vale São Domingos, a necessidade de reformar o Ginásio Poli Esportivo Mané Garrincha, no município de Vale São Domingos.
Indicação nº 5848/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10818/2019
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Saúde e ao Vereador da Câmara Municipal de Alta Floresta, Charles Miranda Medeiros, a necessidade de destinar uma ambulância para o Hospital Regional de Alta Floresta.
Indicação nº 5849/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10819/2019
Requerimento Secretário de Justiça - Comunidades Terapeuticas
Requerimento nº 81/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1142/2018
Requerimento Bom pagador
Requerimento nº 82/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1143/2018
Requerimento Pronto Socorro
Requerimento nº 83/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1144/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Don Fischer de Artes Marciais.
Projeto de lei nº 123/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1725/2018 - Processo nº 360/2018
Altera a Lei nº 5.918, de 23 de dezembro de 1991.
Projeto de lei nº 207/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3443/2018 - Processo nº 885/2018
Dispõe sobre a Consciência e Cidadania Fiscal para estimular as Responsabilidades Fiscal, Social e Cidadã, criando o Programa Consciência e Cidadania Fiscal – PROCIF, do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 225/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3879/2018 - Processo nº 1023/2018
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, APÓS A COMUNICAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO.
Projeto de lei nº 229/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3951/2018 - Processo nº 1045/2018
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado aos adultos com necessidades clínicas decorrentes do uso de álcool e outras drogas pelas comunidades terapêuticas no Estado.
Projeto de lei nº 234/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4553/2018 - Processo nº 1060/2018