Estabelecem modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas.

Projeto de lei nº 238/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4815/2018 - Processo nº 1077/2018

Institui o Dia Estadual do Interactiano.

Projeto de lei nº 245/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5044/2018 - Processo nº 1094/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas em todas as novas escolas públicas de educação básica do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 246/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5342/2018 - Processo nº 1095/2018

Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna.

Projeto de lei nº 260/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5377/2018 - Processo nº 1118/2018

Dispõe sobre a disponibilização obrigatória pelas escolas públicas de mobiliário adequado para destros, canhotos e pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 274/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5516/2018 - Processo nº 1160/2018

Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham Glutamato Monossódico ou Proteína Vegetal Hidrolisada no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 281/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5586/2018 - Processo nº 1178/2018

Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

Projeto de lei nº 291/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5810/2018 - Processo nº 1290/2018

Regulamentação da Lei 10.502, de 18/01/2017.

Requerimento nº 303/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4915/2018

Requerimento de informações a Secretaria de Estado da Fazenda

Requerimento nº 322/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5458/2018

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Cultura, ao Exmo. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leverger, a necessidade de reativar o Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso, município de Santo Antônio do Leverger.

Indicação nº 585/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3894/2018