Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valdecir de Azevedo Dias.

Projeto de resolução nº 131/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 166/2023 - Processo nº 142/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.923, de 11 de julho de 2008, que Cria o Programa de Políticas de Ações de Incentivo ao Desenvolvimento e Uso da Energia Solar no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 132/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 453/2023 - Processo nº 429/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valdecir Domingos da Silva.

Projeto de resolução nº 132/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 167/2023 - Processo nº 143/2023

Dispõe quanto ao aproveitamento de mão de obra das pessoas em situação de cumprimento de pena no combate a incêndios e catástrofes naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 133/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 454/2023 - Processo nº 430/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valmir Farinelli.

Projeto de resolução nº 133/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 168/2023 - Processo nº 144/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências.

Projeto de lei nº 134/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 455/2023 - Processo nº 431/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valmir Vieira da Silva.

Projeto de resolução nº 134/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 169/2023 - Processo nº 145/2023

Autoriza o Poder Executivo a oferecer capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS gratuitamente para familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Projeto de lei nº 135/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 456/2023 - Processo nº 432/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valter Gomes Sena.

Projeto de resolução nº 135/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 170/2023 - Processo nº 146/2023

Cria no âmbito do Estado do Mato Grosso, a Bolsa Agro Estudantil, destinada aos alunos da Rede Estadual de Educação em Agroecologia e Profissional Agrícola dá outras providências.

Projeto de lei nº 136/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 457/2023 - Processo nº 433/2023