DENOMINA O PARQUE TECNOLÓGICO COMO “PROFESSOR ADRIANO APARECIDO SILVA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 2181/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12996/2023 - Processo nº 3831/2023

Dispõe sobre a criação do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2182/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13005/2023 - Processo nº 3840/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACIG-MT ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GUIRATINGA.

Projeto de lei nº 2183/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13006/2023 - Processo nº 3841/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RONDONÓPOLIS.

Projeto de lei nº 2184/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13007/2023 - Processo nº 3842/2023

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2192/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13179/2023 - Processo nº 3878/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e apreço a Sra. Maria das Graças Gomes da Costa, pelo notável comprometimento e excelência na realização da campanha ‘Opção pela Vida!’, alusiva ao Setembro Amarelo, mês de conscientização e valorização da vida. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 2200/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11324/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público à Presidente da Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos Sra. Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira, pelo notável comprometimento e excelência na realização do Programa Nacional de Habitação do Incra, no âmbito do estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 2201/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11325/2023

Dispõe da criação de uma Unidade Móvel “AutismoCare” para realização de Atendimentos Itinerantes, Exames e apoio relacionado ao Transtorno de Espectro do Autismo nos municípios do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2211/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13200/2023 - Processo nº 3899/2023

PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA ÁGUA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS PERÍODOS DE EXTREMO CALOR, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 2212/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13201/2023 - Processo nº 3900/2023

Estabelece penalidades administrativas às pessoas naturais ou pessoas jurídicas e agentes públicos que pratiquem atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2213/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13202/2023 - Processo nº 3901/2023