Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Sr(a). Vanildo Borto Fauro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5305/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9714/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia, Sr(a). Rita De Cássia Rodriguês Gomes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5306/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9715/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Torixoréu, Sr(a). José Wilton Inácio De Carvalho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5307/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9716/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Sr(a). Fábio dos Santos Bezerra, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5308/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9717/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Vera, Sr(a). Antônio Pena Fiel, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5309/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9718/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada, Sr(a). Elson Farias de Sousa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5310/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9719/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Tabaporã, Sr(a). Laurita José de Souza Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5311/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9720/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Sr(a). Ronaldo Quintão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5312/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9721/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, Sr(a). Odair César Nunes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5313/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9722/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Sr(a). Edivaldo Gomes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5314/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9723/2019