Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Tesouro, Sr(a). João Evangelista de Sousa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5315/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9724/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Santo Afonso, Sr(a). Adelvane Coelho Da Rocha, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5316/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9725/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste, Sr(a). Alcidenes José Da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5317/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9726/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de União do Sul, Sr(a). Abimael Barbosa de Sá, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5318/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9727/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Sr(a). Ivanildo Vilela da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5319/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9728/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Sr(a). João Martins De Souza Filho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5320/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9729/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José do Xingu, Sr(a). Coracina Jesus Carvalho Spanholi, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5321/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9730/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr(a). Renilso Da Silva Senhorinho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5322/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9731/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, Sr(a). Janovan Rios de Sousa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5323/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9734/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Sr(a). Clodoaldo Miranda da Cruz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5324/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9735/2019