Indico ao Prefeito(a) Municipal de Pontes e Lacerda, Sr(a). Alcino Pereira Barcelos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5379/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9888/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Paranatinga, Sr(a). Josimar Marques Barbosa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5380/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9889/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Carmem, Sr(a). Rodrigo Audrey Frantz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5381/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9890/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Salto do Céu, Sr(a). Wemerson Adão Prata, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5382/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9891/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Rosário Oeste, Sr(a). João Antônio da Silva Balbino, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5383/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9892/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Rondolândia, Sr(a). Aguinaldo Rodrigues, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5384/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9893/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Rio Branco, Sr(a). Antônio Xavier de Araújo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5385/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9894/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Ribeirãozinho, Sr(a). Ronivon Parreira das Neves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5386/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9895/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Ribeirão Cascalheira, Sr(a). Luzia Nunes Brandão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5387/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9896/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Reserva do Cabaçal, Sr(a). Tarcísio Ferrari, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5388/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9897/2019