Indico ao Prefeito(a) Municipal de Querência, Sr(a). Fernando Gorgen, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5389/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9898/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Poxoréu, Sr(a). Nelson Antônio Paim, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5390/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9899/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto Estrela, Sr(a). Eugênio Pelachim, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5391/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9900/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto Esperidião, Sr(a). Martins Dias de Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5392/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9901/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto dos Gaúchos, Sr(a). Moacir Pinheiro Piovesan, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5393/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9902/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr(a). Daniel Rosa do Lago, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5394/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9903/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Ponte Branca, Sr(a). Humberto Luiz Nogueira de Menezes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5395/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9904/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Pontal do Araguaia, Sr(a). Gerson Rosa de Moraes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5396/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9905/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Planalto da Serra, Sr(a). Dênio Peixoto Ribeiro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5397/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9906/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Peixoto de Azevedo, Sr(a). Mauricio Ferreira de Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5398/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9907/2019