Indico ao Prefeito(a) Municipal de Pedra Preta, Sr(a). Juvenal Pereira Brito, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5399/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9908/2019

Indico ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de providenciar a manutenção da Rodovia MT-100 no trecho entre os municípios de General Carneiro e Novo São Joaquim.

Indicação nº 5435/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9991/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Cruz do Xingu, Sr(a). Marcos de Sá Fernandes Da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5460/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10029/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Rita do Trivelato, Sr(a). Egon Hoepers, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5461/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10030/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Terezinha, Sr(a). Euclécio José Ferreto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5462/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10031/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santo Afonso, Sr(a). Joabe Almeida dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5463/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10032/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santo Antônio do Leste, Sr(a). Miguel José Brunetta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5464/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10033/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Ubiratã, Sr(a). Valdenir José dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5465/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10034/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Xavantina, Sr(a). João Batista Vaz da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5466/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10035/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo Horizonte do Norte, Sr(a). Silvano Pereira Neves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5467/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10036/2019