Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tabaporã, Sr(a). Sirineu Moleta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5478/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10047/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Serra Nova Dourada, Sr(a). José Ocimar Gomes da Silva Aguiar, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5479/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10048/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São Pedro da Cipa, Sr(a). Alexandre Russi, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5480/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10049/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr(a). Ronaldo Floreano dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5481/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10050/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José do Xingu, Sr(a). Vanderley Soares da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5482/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10051/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José do Rio Claro, Sr(a). Valdomiro Lachovicz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5483/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10052/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José do Povo, Sr(a). Arivaldo Medeiros de Santana, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5484/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10053/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São Félix do Araguaia, Sr(a). Janaílza Taveira Leite, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5485/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10054/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vila Rica, Sr(a). Abmael Borges da Silveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5486/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10055/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Sr(a). Wagner Vicente da Silveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5487/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10056/2019