Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vera, Sr(a). Moacir Luiz Giacomelli, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5488/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10057/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vale de São Domingos, Sr(a). Geraldo Martins da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5489/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10058/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de União do Sul, Sr(a). Claudiomiro Jacinto De Queiroz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5490/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10059/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Torixoréu, Sr(a). Inês Moraes Mesquita Coelho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5491/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10060/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tesouro, Sr(a). Antônio Leite Barbosa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5492/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10061/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Terra Nova do Norte, Sr(a). Valter Kuhn, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5493/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10062/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tapurah, Sr(a). Iraldo Ebertz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5494/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10063/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tangará da Serra, Sr(a). Fábio Martins Junqueira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5495/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10064/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Marcelândia, Sr(a). Arnóbio Vieira de Andrade, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5496/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10065/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Canaã do Norte, Sr(a). Rubens Roberto Rosa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5497/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10066/2019