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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 05:10:29

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Autor igual a: Valmir Moretto

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 23/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1071/2023

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Com fulcro no artigo 32, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e artigo 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir da data de 15 de fevereiro de 2023.

Requerimento nº 36/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1111/2023 - Processo nº 916/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de uma picape para atender a Brigada Mista do município de Comodoro-MT.

Indicação nº 68/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 980/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, a necessidade da viabilização de kit de material esportivo para atender a comunidade esportiva do município de Glória D’Oeste-MT.

Indicação nº 69/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 981/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia a Excelentíssima Sra. Secretária de Estado de Assistência Social, Gisela Paes Silva Bugalho, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um veículo adaptado para atender a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais do município de Campos de Júlio-MT.

Indicação nº 70/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 982/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Aparecida Maria Borges Bezerra, a necessidade da aquisição de maquinário e implementos agrícolas para atender a Associação Comunitária de Glória D’Oeste, localizada no município de Glória D’ Oeste-MT.

Indicação nº 71/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 983/2023

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Denomina "Rodovia Estadual JOSÉ ORIVAL PIMENTA" o trecho da MT- 235, que liga o perímetro urbano do município de Comodoro-MT, ao entroncamento MT- 440, atravessando a terra indígena Vale do Guaporé, com extensão de 26.238 quilômetros.

Projeto de lei nº 192/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 520/2023 - Processo nº 496/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, a necessidade da viabilização de kit de material esportivo para atender a comunidade esportiva do município de Pontes e Lacerda-MT.

Indicação nº 200/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1339/2023

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público aos Policiais Militares do 12º Comando Regional do município de Pontes e Lacerda, pelo excelente trabalho desempenhado na reanimação de uma criança de 03 (três) anos que estava desacordada por conta de uma convulsão.

Moção de aplausos nº 374/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 4322/2023

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Sd. PM Jaqueline Barbosa Correa, Policial Militar do 12º Comando Regional do município de Pontes e Lacerda, pelo excelente trabalho desempenhado na reanimação de uma criança de 03 (três) anos que estava desacordada por conta de uma convulsão.

Moção de aplausos nº 375/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 4323/2023

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