Moção de Pesar pelo falecimento do ex-superintendente do IMEA Amado de Oliveira Filho.

Moção de pesar nº 158/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 818/2024

Moção de Pesar pelo falecimento do advogado e professor de Direito José Valter Ribeiro.

Moção de pesar nº 162/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1442/2024

Moção de Aplausos ao escritor e professor Dílson César Devides pela lançamento do livro "Meu zeloso guardador", que começou com poema para sua filha.

Moção de aplausos nº 163/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1443/2024

Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico César Alberto Miranda Lima, acerca do pagamento de mais de R$ 2.3 milhões de reais através de FCO ao pecuarista Claudecy Oliveira Lemes.

Requerimento nº 175/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3825/2024

Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, solicitando informações acerca da atuação do Conselho Estadual das Cidades e a convocação da Conferência Estadual das Cidades em Mato Grosso 2024.

Requerimento nº 176/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3826/2024

Institui ação preventiva de combate a catástrofes.

Projeto de lei nº 176/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 733/2024 - Processo nº 290/2024

Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 177/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 734/2024 - Processo nº 291/2024

Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa mínima dos serviços de água e esgoto realizada pelas concessionárias em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 178/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 735/2024 - Processo nº 292/2024

Concede o direito ao servidor público do Estado, pais de autistas, a se ausentar do trabalho no dia 02 de abril.

Projeto de lei nº 179/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 736/2024 - Processo nº 293/2024

Dispõe sobre a destinação obrigatória, em eventos que recebam apoio financeiro do Governo do Estado, de espaço para promoção, divulgação e/ou comercialização de produtos de artesanato produzidos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 180/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 737/2024 - Processo nº 294/2024