Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Contadores nos órgãos estaduais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 201/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 758/2024 - Processo nº 315/2024

Dispõe sobre a inclusão do ensino de Direito Constitucional na grade curricular da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 202/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 759/2024 - Processo nº 316/2024

Dispõe a gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia.

Projeto de lei nº 203/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 760/2024 - Processo nº 317/2024

Dispõe sobre a adaptação de eventos de grande porte às mudanças climáticas e a aplicação de sanção em caso de descumprimento no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 204/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 761/2024 - Processo nº 318/2024

Dispõe sobre a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de Ensino Público no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 205/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 762/2024 - Processo nº 319/2024

Dispõe sobre o acesso à alimentação vegetariana e vegana aos alunos da rede estadual de ensino.

Projeto de lei nº 206/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 763/2024 - Processo nº 320/2024

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel Ronnie Peterson Dias da Silva.

Projeto de resolução nº 238/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3330/2024 - Processo nº 1066/2024

Dispõe sobre a necessidade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos nos estacionamentos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 260/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3575/2024 - Processo nº 1196/2024

Moção de Aplausos ao Cuiabá Esporte Clube pela iniciativa social do Projeto de Desenvolvimento Educacional do Cuiabá (PDE) 2024, que conta com ações esportivas, sociais e educacionais a 30 adolescentes, com aulas de futsal ministradas por professores do Cuiabá Esporte Clube, além de atividades multidisciplinares.

Moção de aplausos nº 283/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2041/2024

Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento PM Helidiony Barbosa e Soldado PM Jaderson Nunes Teixeira.

Moção de pesar nº 284/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2042/2024