Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Carlos Carvalho Souza.

Projeto de resolução nº 296/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4525/2024 - Processo nº 1369/2024

Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 296/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1226/2024 - Processo nº 465/2024

Dá-se o nome de “Dr. Ivens Cuiabano Scaff” a ala da UTI do novo Hospital Central de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 297/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1227/2024 - Processo nº 466/2024

Dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, analfabeto, doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário.

Projeto de lei nº 298/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1228/2024 - Processo nº 467/2024

Dispõe sobre as regras para instalação de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 299/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1229/2024 - Processo nº 468/2024

Dispõe sobre o pagamento de fiança via transferência eletrônica bancária ou Pix no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 300/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1230/2024 - Processo nº 469/2024

Estabelece diretrizes para a criação do Cadastro Estadual de Mães Atípicas, para reunir dados necessários à concepção de benefícios e direitos das pessoas com deficiência, na forma que menciona.

Projeto de lei nº 301/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1231/2024 - Processo nº 470/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 302/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1232/2024 - Processo nº 471/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do preço atribuído a produtos e serviços na divulgação com finalidade comercial por meio de websites ou aplicativos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 303/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1233/2024 - Processo nº 472/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Delegacias de Polícia manterem cartaz informativo alertando sobre o direito da mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência solicitarem medidas protetivas de urgência, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 304/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1234/2024 - Processo nº 473/2024