Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.

Projeto de lei nº 362/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1886/2024 - Processo nº 573/2024

Determina que o protocolo de combate ao feminicídio e a de enfrentamento da violência contra a mulher seja distribuído ou disponibilizado para todas as escolas públicas na forma que especifica, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 363/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1887/2024 - Processo nº 574/2024

Dispõe sobre a Política Estadual de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 364/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1888/2024 - Processo nº 575/2024

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 365/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1889/2024 - Processo nº 576/2024

Institui o selo “Empresas contra o Aedes Aegypti”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 366/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1890/2024 - Processo nº 577/2024

Dispõe sobre os princípios e diretrizes para o uso da Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública Estadual, e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 367/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1891/2024 - Processo nº 578/2024

Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.

Projeto de lei nº 368/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1892/2024 - Processo nº 579/2024

Institui a Política de Empregabilidade de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 369/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1893/2024 - Processo nº 580/2024

Dispõe sobre o direito de o condômino de passear e circular com o seu animal de estimação dentro dos condomínios.

Projeto de lei nº 370/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1894/2024 - Processo nº 581/2024

Dispõe sobre os serviços de hospedagem de animais de estimação no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 371/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1895/2024 - Processo nº 582/2024