Institui a Política Estadual de Assistência Farmacêutica.

Projeto de lei nº 129/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 285/2024 - Processo nº 189/2024

Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados às gestantes sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 130/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 286/2024 - Processo nº 190/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, demonstrando a necessidade de uma operação Tapa Buracos na Rua Progresso, no bairro Jardim Ubatá, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 130/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 503/2024

Estabelece medidas para combate às cobranças adicionais não previstas contratualmente por parte das plataformas virtuais de serviços de transporte particular por meio de aplicativo aos consumidores, bem como a falta de informações claras no momento da contratação dos serviços, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 131/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 287/2024 - Processo nº 191/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas José Roberto Stopa, demonstrando a necessidade de abertura de vala para escoamento na Rua Camamu, no bairro Parque Geórgia, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 131/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 504/2024

Declara a Festa de Sant'Ana, em Chapada dos Guimarães, como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 132/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 288/2024 - Processo nº 192/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação (SEDUC), Alan Resende Porto, bem como aos Diretores das Diretorias Regionais de Educação (DRE), sobre a necessidade de cumprimento do disposto na Lei nº 8.008, de 26 de novembro de 2003, que "Institui a Semana do Patrono da Escola e dá outras providências", cuja cópia segue anexa.

Indicação nº 132/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 505/2024

Dispõe sobre a formação de cadastro da pessoa com deficiência junto às organizadoras de concurso público, de forma a se dispensar a reiterada comprovação da deficiência permanente.

Projeto de lei nº 133/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 289/2024 - Processo nº 193/2024

Dispõe sobre a criação de mecanismo digital facilitador para o acesso à informação previdenciária do servidor público, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 134/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 290/2024 - Processo nº 194/2024

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização Permanente do “Detox Digital”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 135/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 291/2024 - Processo nº 195/2024