Gerado em: 01/06/2024 03:37:21
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Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa mínima dos serviços de água e esgoto realizada pelas concessionárias em todo o Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 910/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10616/2021 - Processo nº 1425/2021
Dispõe sobre a divulgação de Campanha de doação de Sangue nas Salas de Cinema, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 911/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10617/2021 - Processo nº 1426/2021
Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 912/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10618/2021 - Processo nº 1427/2021
Moção de pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador de Lucas do Rio Verde Demétrio César Teixeira de Souza, vítima do novo coronavírus - COVID-19.
Moção de pesar nº 942/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5588/2021
Moção de pesar pelo falecimento do jornalista Generoso Rodrigues, vítima do novo coronavírus - COVID-19.
Moção de pesar nº 943/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5589/2021
Moção de pesar pelo falecimento do jornalista fundador da TVAL Wanderley de Oliveira.
Moção de pesar nº 944/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5590/2021
Moção de pesar pelo falecimento da ribeirinha Antônia Terezinha de Souza.
Moção de pesar nº 945/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5591/2021
Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 948/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10821/2021 - Processo nº 1478/2021
Institui o Dia do Humor, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a ser comemorado no dia 30 de maio.
Projeto de lei nº 982/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 11081/2021 - Processo nº 1526/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento ao tratamento renal no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 983/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 11082/2021 - Processo nº 1527/2021