Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Luciara, Sr(a). Nazirio Oliveira Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5004/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9239/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Lambari d'Oeste, Sr(a). Josivan Medeiros da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5005/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9240/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Juscimeira, Sr(a). Jose Quirino da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5006/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9241/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Juruena, Sr(a). Carlos Alexandre Anschau Lopes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5007/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9242/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Juína, Sr(a). Eduardo Rodrigues da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5008/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9243/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Juara, Sr(a). Valdir Leandro Cavichioli, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5009/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9244/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Diamantino, Sr(a). Eduardo Capistrano de Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5122/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9443/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Cotriguaçu, Sr(a). Jair Klasner, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5123/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9444/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Curvelândia, Sr(a). Sidnei Custodio da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5124/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9445/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Denise, Sr(a). Eliane Lins da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5125/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9446/2019