Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 04:32:46

MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. FRANCIELLY C. A. PEQUENO pelos relevantes trabalhos prestados no setor do agronegócio no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 16/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 50/2024

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 1191/2023, que Institui o Programa Lei Lote Legal- MT no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Claudio Ferreira

Veto nº 17/2024 Mensagem nº 38/2024 - Protocolo nº 2691/2024 - Processo nº 829/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Thiago Maia Sayão de Moraes.

Projeto de resolução nº 17/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 172/2024 - Processo nº 76/2024

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REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – 25 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Requerimento nº 17/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 296/2024 - Processo nº 200/2024

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Institui o Programa de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 17/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2024 - Processo nº 36/2024

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INDICO ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realizar a limpeza da faixa de domínio e manutenção do asfalto da MT-251, no trecho entre os municípios de Nova Xavantina e Campinápolis.

Indicação nº 17/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 106/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. SILVANO LIPPAUS pelos relevantes trabalhos prestados na esfera da segurança pública no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 17/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 51/2024

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 180/2023, que Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento. Autor: Deputado Max Russi

Veto nº 18/2024 Mensagem nº 180/2023 - Protocolo nº 2692/2024 - Processo nº 830/2024

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Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 19h00min na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães/MT, com o objetivo de debater a rodovia MT-251 – Portão do Inferno.

Requerimento nº 18/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 297/2024 - Processo nº 201/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Leonardo José Macedo.

Projeto de resolução nº 18/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 173/2024 - Processo nº 77/2024

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