Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 21:15:15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 14/2024 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 4539/2024 - Processo nº 1383/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1758/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 126/2023
Veto nº 14/2024 Mensagem nº 27/2024
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Protocolo nº 767/2024 - Processo nº 324/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS.
Projeto de resolução nº 14/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 169/2024 - Processo nº 73/2024
INSTITUI A “MEDALHA JOVEM ESCRITOR” DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER E INCENTIVAR OS JOVENS À PRODUÇÃO LITERÁRIA.
Projeto de lei nº 14/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 18/2024 - Processo nº 18/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO “VAN” PARA ATENDER A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.
Indicação nº 14/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 103/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WEVERTON DEIVERSON MACIEL PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 14/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 48/2024
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PRAZO DE 121 DIAS.
Requerimento nº 14/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 159/2024 - Processo nº 63/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei complementar nº 15/2024 Mensagem nº 67/2024
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Protocolo nº 4975/2024 - Processo nº 1436/2024
VETO TOTAL POSTO AO PROJETO DE LEI Nº 931/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS HIPÓTESES DE IMUNIDADE, ISENÇÃO E DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO FABIO TARDIN - FABINHO
Veto nº 15/2024 Mensagem nº 36/2024
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Protocolo nº 2689/2024 - Processo nº 827/2024
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Requerimento nº 15/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 163/2024 - Processo nº 67/2024