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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/05/2024 22:44:39

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de um Veículo tipo “Van” para atender a saúde do Município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 103/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WEVERTON DEIVERSON MACIEL pelos relevantes trabalhos prestados na área da educação no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 14/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 48/2024

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Requer licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 121 dias.

Requerimento nº 14/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 159/2024 - Processo nº 63/2024

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Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 15/2024 Mensagem nº 67/2024 - Protocolo nº 4975/2024 - Processo nº 1436/2024

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Veto total posto ao projeto de lei nº 931/2023, que dispõe sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho

Veto nº 15/2024 Mensagem nº 36/2024 - Protocolo nº 2689/2024 - Processo nº 827/2024

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REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Requerimento nº 15/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 163/2024 - Processo nº 67/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Adelice Minetto Sznitowski.

Projeto de resolução nº 15/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 170/2024 - Processo nº 74/2024

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Altera a Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Projeto de lei nº 15/2024 Mensagem nº 3/2024 - Protocolo nº 120/2024 - Processo nº 33/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a necessidade de viabilizar o fornecimento de Kits Básicos de Maternidade para Gestantes Indígenas da Etnia Xavante do município de Campinápolis.

Indicação nº 15/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 104/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. JHONATAN ALMEIDA PEREIRA pelos relevantes trabalhos prestados no setor empresarial e mercado digital no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 15/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 49/2024

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