Gerado em: 16/05/2024 21:43:25
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MOÇÃO DE APLAUSOS à merendeira Nelsi Hoffmann Cassemiro, por ser uma das finalistas do concurso do concurso nacional Melhores Receitas da Alimentação Escolar.
Moção de aplausos nº 32/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 87/2016
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 389, de 31.03.10, que Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 33/2016 Mensagem nº 77/2016 - Protocolo nº 4766/2016 - Processo nº 992/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ROZELI TEIXEIRA DE CARVALHO DE LIMA.
Projeto de resolução nº 33/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 767/2016 - Processo nº 173/2016
Disciplina a realização de Shows e Espetáculos no território do Estado de Mato grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 33/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 326/2016 - Processo nº 93/2016
Requerimento para realização de sessão solene na data de 10.03.2016 para entrega de Título de Cidadão Mato-grossense e Moção de Aplausos concedidas no ano de 2015.
Requerimento nº 33/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 160/2016 - Processo nº 71/2016
Indica ao Governador do Estado e a Secretaria do Estado de Segurança Pública que viabilize estudos para instalação de Delegacias de Fronteira no Estado de Mato Grosso.
Indicação nº 33/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 97/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS à merendeira Silvana Aparecida Gentil Ribeiro, por ser uma das finalistas do concurso do concurso nacional Melhores Receitas da Alimentação Escolar.
Moção de aplausos nº 33/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 88/2016
Altera o Art.4º da Lei Complementar nº 499, de 22 de Julho de 2013, que dispõe da criação do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC.
Projeto de lei complementar nº 34/2016 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 5168/2016 - Processo nº 1063/2016
Conceder a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" ao atleta Fabrício Galvão.
Projeto de resolução nº 34/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 768/2016 - Processo nº 174/2016
Disciplina a realização de Manifestações anti Cristo no território do Estado de Mato grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 34/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 327/2016 - Processo nº 94/2016