Dispõe sobre requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador, Pedro Taques, com cópia à Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MT, solicitando autonomia administrativa, orçamentária e financeira para a gestão plena do Fundo Estadual de Saúde – Fonte 134 – criado pela Lei n.º 6.028, de 06 de julho de 1992.

Requerimento nº 38/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 248/2016

Dispõe sobre a isenção de ICMS no âmbito de Mato Grosso, decorrentes da aquisição de armas de fogo, munição, coletes a prova de bala e demais acessórios, por policiais civis, policiais militares e bombeiros militares.

Projeto de lei nº 38/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 331/2016 - Processo nº 98/2016

Indica ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ, a urgente necessidade em realizar uma ampla Reforma no Prédio Sede do Hemocentro da Rua Treze de Junho, Centro, Cuiabá MT.

Indicação nº 38/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 107/2016

Moção de Congratulação ao Brilhante aluno de apenas 15 anos, Erick de Freitas Mascarenhas, estudante da Escola Estadual Wilson de Almeida em Nova Olímpia/MT, que será premiado pelo terceiro ano consecutivo com uma medalha de ouro na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2015), no dia 21 de janeiro do corrente ano, no Rio de Janeiro /SP.

Moção de congratulação nº 38/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 93/2016

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de março/2016.

Ofício nº 39/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1837/2016 - Processo nº 431/2016

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Saymon Zibetti Portugal.

Projeto de resolução nº 39/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 915/2016 - Processo nº 214/2016

Requerimento para Sessão em Homenagem à Família Metelo.

Requerimento nº 39/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 269/2016 - Processo nº 73/2016

Estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no âmbito do Estado de Mato Grosso-MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 39/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 332/2016 - Processo nº 99/2016

Moção de Congratulação ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Excelentíssimo Tenente-coronel José Nildo Silva de Oliveira pela comemoração de 28 anos de fundação do batalhão, no dia 20 de fevereiro. O Bope/MT tornou-se referência no Brasil ao se especializar em operações especiais e ministrar cursos para policiais de outros estados. Em comemoração aos 28 anos, será realizada a 1ª Corrida do Bope, no dia 21 de fevereiro do corrente ano, em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 39/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 94/2016

Indico ao senhor Secretario de Infraestrutura e Logística, MARCELO DUARTE MONTEIRO, a urgente necessidade de providenciar o asfaltamento dos "pedaços" das Ruas Minas Goias 1 e 2; São José e Paiaguás, ambas no do Bairro Alvorada, em Cuiabá, cuja o mesma já fora lançado pelo governo do Estado e encontra-se paralisado, frutos de emenda Federal do Ex - Deputado Eliene Lima.

Indicação nº 39/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 108/2016