Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Carlos Henrique Machado.

Projeto de resolução nº 40/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 916/2016 - Processo nº 215/2016

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Estado de Planejamento de Mato Grosso, convocando-os para comparecerem a esta Casa de Leis na Comissão de Segurança Pública dia 23 de Fevereiro do presente ano, a fim de debaterem acerca do orçamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Requerimento nº 40/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 270/2016 - Processo nº 74/2016

Dispõe sobre a isenção de tributos estaduais incidentes sobre a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária, no âmbito do Estado de Mato Grosso/MT.

Projeto de lei nº 40/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 333/2016 - Processo nº 100/2016

Indico ao senhor Secretario de Infraestrutura e Logística, MARCELO DUARTE MONTEIRO, urgente a necessidade de retomar o projeto de asfaltamento das ruas do Bairro Antônio Dias, em Cuiabá, cuja o mesma ja fora lançado pelo governo do Estado e encontra-se paralisado.

Indicação nº 40/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 109/2016

Moção de Aplauso a banda cacerense de rock "O Mormaço Severino", pela conquista do prêmio estadual no Festival Mato Rock IV, realizado em Rondonópolis-MT.

Moção de aplausos nº 40/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 95/2016

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de março/2016.

Ofício nº 41/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1838/2016 - Processo nº 432/2016

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Gustavo Adolfo Antonelli Vidal.

Projeto de resolução nº 41/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 917/2016 - Processo nº 216/2016

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda a realização da Audiência Pública, que acontecerá no Centro de Eventos Alexandrina no município de Pedra Preta, com data ainda a ser definida, para debater sobre políticas públicas de fixação do homem no campo como a respeito da prorrogação das dívidas do crédito fundiário - antigo Banco da Terra- e o lançamento do Programa Estadual de Segurança Hídrica e Abastecimento de Água da Agricultura Familiar de Mato Grosso.

Requerimento nº 41/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 271/2016 - Processo nº 75/2016

Institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos contribuintes que não tenham cometido infrações de trânsito e dá outras providências.

Projeto de lei nº 41/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 334/2016 - Processo nº 101/2016

Indica à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de que não se efetue contingenciamento de verbas destinadas à preservação das Bacias Hidrográficas, nem que se desvie tais verbas para outras finalidades.

Indicação nº 41/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 168/2016