INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA COMPLEXA E RARA.

Projeto de lei nº 919/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4544/2024 - Processo nº 1388/2024

Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos vencimentos dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso e possuam proficiência em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

Projeto de lei nº 1000/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5033/2024 - Processo nº 1494/2024

MOÇÃO DE PESAR - Elenice Moreira dos Santos.

Moção de pesar nº 1018/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4794/2024

MOÇÃO DE PESAR - ANTONIA AIRES BENEVIDES DA SILVA

Moção de pesar nº 1019/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4795/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GUILHERME AUGUSTO MACULAN DE COLÍDER.

Moção de aplausos nº 1020/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4796/2024

INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DE UM CAMINHÃO PRANCHA, PARA O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1020/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1949/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ

Moção de aplausos nº 1021/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4797/2024

INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADO, PARA O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1021/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1950/2024

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1022/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1951/2024

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO BAÚ, PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1023/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1952/2024