INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE ENVIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO O PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) EM MATO GROSSO.

Indicação nº 1264/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4194/2016

Indica à Secretaria de Estado de Cultura, a necessidade de apoio financeiro e incentivo ao Projeto Cultural "Orquestra Sinfônica Jovem" de Nova Brasilândia.

Indicação nº 1265/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4195/2016

Indica ao Ministério do Trabalho e Emprego, com cópia a Bancada Federal de Mato Grosso, a necessidade da implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho no município de Alta Floresta.

Indicação nº 1311/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4388/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, A NECESSIDADE DE REFORMA DA COBERTURA DO CLUBE DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA.

Indicação nº 1312/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4389/2016

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE UMA GRADE HIDRÁULICA DE 14 DISCOS COM CONTROLE REMOTO PARA PATRULHA AGRÍCOLA COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES NOVA ESPERANÇA, SANTA CLARA, NOVO HORIZONTE E OURO VERDE DO NORTE, P.A NOVA COTRIGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.

Indicação nº 1313/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4404/2016

INDICA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 661/2015, QUE "CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO-PARQUE DO ARAGUAIA".

Indicação nº 1314/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4405/2016

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO O PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) EM MATO GROSSO, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO.

Indicação nº 1439/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5129/2016

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE SE INCLUIR, NA PRÓXIMA RELAÇÃO DE AMBULÂNCIAS A SEREM DOADAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE.

Indicação nº 1446/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5197/2016

INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA DAR CELERIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS P.A BOSMAJI, P.A CARACOL, P.A JULIETA, IMPLANTADOS EM 2000, BEM COMO PCA NOVO HORIZONTE E PCA CASULO II, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE.

Indicação nº 1447/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5198/2016

INDICA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER , COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PARTE DAS 146 AMBULÂNCIAS QUE FORAM EMPRESTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA COBRIR AS OLIMPÍADAS 2016 AOS MUNICÍPIOS DE NOVA BRASILÂNDIA, SÃO JOSÉ DO XINGU, NOVA BANDEIRANTES, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, NOVA LACERDA, LAMBARI D'OESTE, GAÚCHA DO NORTE, COLNIZA, SANTA TEREZINHA, COTRIGUAÇU E BARÃO DE MELGAÇO, PORTO ESTRELA, NOVA NAZARÉ E CAMPINÁPOLIS.

Indicação nº 1500/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5333/2016