Dispõe acerca da inserção da disciplina “Noções de Respeito e Proteção aos Animais” nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 139/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1485/2015 - Processo nº 308/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 139/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 768/2015

INDICA GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE RESTAURAR AS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS MACHADO, AGUAPEIZINHO, MORRO BRANCO, CONCHAS, RETIRO I E II, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

Indicação nº 139/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 384/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 140/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 769/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA ATENDER AO DISTRITO DE BRIANORTE, MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ.

Indicação nº 140/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 385/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 141/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 770/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 142/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 771/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Fazenda para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 143/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 772/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Planejamento para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 144/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 773/2015

Requerimento ao Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 145/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 774/2015