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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 05:33:38

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

Indicação nº 1486/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3005/2024

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INDICA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE AQUIRIR A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) KITS COMPLETO DE TRATORITOS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, DO MUNICIPIO DE COLNIZA/MT.

Indicação nº 1487/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3006/2024

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, REPLICANDO O REFERIDO PROJETO PARA OS 142 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 1488/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3007/2024

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INDICA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 1558/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3230/2024

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

Indicação nº 1559/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3231/2024

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INDICA PARA O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAJU, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

Indicação nº 1560/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3232/2024

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INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BRAÇO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

Indicação nº 1561/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3233/2024

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, A NECESSIDADE DE NOMEAR 10 DEFENSORES PÚBLICOS, PARA ATUAR NOS NÚCLEOS EXISTENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO ANALISTAS E TÉCNICOS PARA O RESPECTIVO ASSESSORAMENTO, DIANTE DA ENORME DEMANDA ATENDIDA PELA DEFENSÓRIA PÚBLICA DO ESTADO.

Indicação nº 1562/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3234/2024

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INDICA PARA BANCADA FEDERAL A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT.

Indicação nº 1563/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3235/2024

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INDICA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE AQUIRIR A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) KITS COMPLETO DE TRATORITOS, PARA ATENDER AS COMUNIDADES SEXTA, NONA E DÉCIMA AGROVILA E COMUNIDADE PERU, DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 1564/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3236/2024

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