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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 08:17:48

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, BEM COMO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA RESPECTIVA UNIDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Indicação nº 4064/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6206/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM DELEGADO DE POLÍCIA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT

Indicação nº 4065/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6207/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, SR. ALBERTO MACHADO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR R$ 50.000,00 PARA A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DOM LUIZ GALIBERT, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

Indicação nº 4066/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6208/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA A CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR PACTUAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.

Indicação nº 4277/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6646/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA A CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR 07 LEITOS DE UTI’S NEONATAIS PARA O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.

Indicação nº 4278/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6647/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA A CASA CIVIL, E À SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR CESTA BÁSICA ESPECÍFICA PARA DIABÉTICOS.

Indicação nº 4279/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6648/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA A CASA CIVIL, E À SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO A PRODUÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS NAS UNIDADES PRISIONAIS, PARA QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SEJAM DISTRIBUÍDOS NOS ASILOS, CRECHES, BEM COMO PESSOAS CARENTES EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 4280/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6649/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPOBILIZAR UMA MACA E EPIs (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS UTILIZAREM NO PROJETO “TERAPIAS DE CORPO E ALMA”, NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, BEM COMO CALÇADA PARA O CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT.

Indicação nº 4281/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6650/2021

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INDICA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ROGERIO LUIZ GALLO, A NECESSIDADE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM MEDICAMENTOS DESTINADOS AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Indicação nº 4282/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6651/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CIRETRAN NO DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Indicação nº 4283/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6652/2021

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