INDICA AO MINISTÉRIO DO TURISMO, COM CÓPIA À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FLEXIBILIZAR A CARÊNCIA DA LINHA DE CRÉDITO FUNGETUR GIRO FACE AO ENFRENTAMENTO AOS DANOS ECONÔMICOS CAUSADOS PELO COVID-19.

Indicação nº 1688/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2720/2020

INDICA A BANCADA FEDERAL A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO E RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PL 1615/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A VISÃO MONOCULAR PARA QUE A MESMA SEJA CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL.

Indicação nº 1689/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2721/2020

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURO MENDES, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO PARA IMPRESSÃO DO MATERIAL DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA DIGITAL "APRENDIZAGEM CONECTADA", COM OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS CARENTES QUE NÃO POSSUEM MEIOS DE ACESSO AO MATERIAL ON-LINE.

Indicação nº 1690/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2722/2020

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS, PATROLAR E ASFALTAR A MT-242 (NO TRECHO ENTRE BRASNORTE E BRIANORTE), BEM COMO O ATERRO NA PONTE SOBRE O RIO DO SANGUE, NO MUNICÍPIO DE JUARA.

Indicação nº 1691/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2723/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SR. EMANUEL PINHEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO, READEQUAR O PLANO DE RECEBIMENTOS DE PACIENTES COM PATOLOGIAS EMERGENCIAIS E QUE PRECISAM DE UTI’S PARA QUE NÃO OCORRAM ÓBITOS DESNECESSÁRIOS, ENQUANTO EXISTEM UTI’S VAGAS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO.

Indicação nº 1746/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2833/2020

INDICA AO PREFEITO DE CUIABÁ E RESPECTIVO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA AOS DEMAIS 140 PREFEITOS E PREFEITAS DO ESTADO E RESPECTIVOS SECRETÁRIOS DE FAZENDAS MUNICIPAIS, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO AOS PROFESSORES QUE TRABALHAM POR CONTRATO E RECEBEM POR NOTA AVULSA (ÁREA URBANA OU RURAL), NESTE PERÍODO DA PANDEMIA, UMA VEZ QUE AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE MINISTRAR AULAS ESTÃO IMPEDIDOS DE RECEBER A CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PARA SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUAS FAMÍLIAS.

Indicação nº 1747/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2834/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO DA ROCHA; AO EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, DESEMBARGADOR LUIZ FERREIRA DA SILVA, ANALISAR EM CONJUNTO COM OS CARTORÁRIOS ESTADUAIS A REVISÃO DAS TAXAS CARTORÁRIAS PARA A REDUÇÃO DOS ENCARGOS COBRADOS, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO PERDEU PODER ECONÔMICO NESTE MOMENTO PANDÊMICO.

Indicação nº 1748/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2835/2020

INDICA AO PREFEITO DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, NOS HORÁRIOS DE ALMOÇO E JANTA, DOS BARES E RESTAURANTES DA CAPITAL, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS DE BIO-SEGURANÇA ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, DURANTE A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.

Indicação nº 1749/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2860/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretario da Secretaria de Estado de Saúde, Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de destinar Respiradores e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para o município de Barra do Garças.

Indicação nº 1790/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2924/2020

INDICA À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO – ENERGISA, A NECESSIDADE DE RETOMADA DAS OBRAS DO LINHÃO - TRECHO DA MT-160, TREVO DE ALTA FLORESTA ATÉ A USINA DO RIO APIACÁS.

Indicação nº 1791/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2925/2020