INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ, SR. EMANUEL PINHEIRO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO, E AO EXMO. SENHOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. MARCUS BRITO – A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ÚNICO DE CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, ENTRE JURÍDICO, SECRETARIA DE SAÚDE, SISREG, SAMU E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (HOSPITAIS, UPAS E CENTROS DE SAÚDE), COM ACESSO 24H PELOS RESPECTIVOS SETORES, PARA CUMPRIMENTO EFETIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS DE SAÚDE DEFERIDAS, E COM PUBLICAÇÃO DE ESCALA DOS SERVIDORES E TELEFONE DE CONTATO NO SITE DA PREFEITURA, AUMENTANDO A EFETIVIDADE E MINIMIZANDO PERDAS DESNECESSÁRIAS DE VIDA.

Indicação nº 2125/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3557/2020

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES, A NECESSIDADE DE CRIAR UM SISTEMA PARA CONSULTA DOS DÉBITOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE E DAS INSCRIÇÕES EM DÍVIDAS ATIVAS E OUTROS DÉBITOS ESTATAIS, PARA QUE SEJA POSSÍVEL VISUALIZAR, PAGAR OU PARCELAR E AINDA ANEXAR DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE O DÉBITO EXISTENTE.

Indicação nº 2126/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3558/2020

INDICA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA PRORROGAÇÃO, ATÉ 1º DE JULHO DE 2021, DO PRAZO PERTINENTE AO PROCEDIMENTO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, CONSIDERANDO QUE ESTAMOS VIVENCIANDO TEMPOS DIFÍCEIS E QUE TAL DIFERENÇA NO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FARÁ UMA GRANDE FALTA NO ORÇAMENTO DE TODAS ESSAS FAMÍLIAS.

Indicação nº 2127/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3559/2020

INDICA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO GOVERNO DO ESTADO E BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE INTERVIR COM URGÊNCIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO MÜLLER, GERIDO PELA UFMT, PARA RESTABELECER O ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAIS, CONSULTAS GINECOLÓGICAS E PEDIÁTRICAS, BEM COMO O NÃO FECHAMENTO DA UTI NEO-NATAL, PARA TANTO SUGERE INTERCÂMBIO DE MÉDICOS ENTRE ESTADOS, PRINCIPALMENTE DE MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM UTI NEO-NATAL, ATÉ A EFETIVA REGULAMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS POR CONCURSO PÚBLICO, MANTENDO A UNIDADE HOSPITALAR ATIVA, EFICIENTE E PROPAGADORA DE CONHECIMENTO.

Indicação nº 2128/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3560/2020

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ. EMANUEL PINHEIRO, AO EXMO. PROCURADOR MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UM SISTEMA PARA CONSULTA DOS DÉBITOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE E DAS INSCRIÇÕES EM DÍVIDAS ATIVAS E OUTROS DÉBITOS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA POSSÍVEL VISUALIZAR, PAGAR OU PARCELAR E AINDA ANEXAR DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE O DÉBITO EXISTENTE.

Indicação nº 2129/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3561/2020

INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. GILBERTO FIGUEIREDO, E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ÚNICO DE CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, ENTRE JURÍDICO, SECRETARIA DE SAÚDE, SISREG, SAMU E UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO (HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE), COM ACESSO 24H PELOS RESPECTIVOS SETORES, PARA CUMPRIMENTO EFETIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS DE SAÚDE DEFERIDAS, E COM PUBLICAÇÃO DE ESCALA DOS SERVIDORES E TELEFONE DE CONTATO NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO, AUMENTANDO A EFETIVIDADE E MINIMIZANDO PERDAS DESNECESSÁRIAS DE VIDA.

Indicação nº 2130/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3562/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E PARA O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 2 BOMBEIROS MILITAR E VIATURAS PARA COMBATER OS INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E REGIÃO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM CORPO DE BOMBEIROS.

Indicação nº 2131/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3563/2020

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE POSTERGAR A VIGÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO PARA 1º DE JULHO DE 2021, BEM COMO A INTERCESSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PERTINENTE AO PROCEDIMENTO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, COMO FORMA DE AMENIZAR O IMPACTO FINANCEIRO QUE OS MESMOS SOFRERÃO EM VIRTUDE DO REFERIDO AUMENTO DE ALÍQUOTA EM PLENO PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADO PELO COVID-19.

Indicação nº 2132/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3564/2020

INDICO ao Exmo. Senhor Secretário-Chefe da Casa Civi, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura, a urgência na manutenção e recuperação do trecho da MT-130, que liga a comunidade de Santiago do Norte ao município de Feliz Natal.

Indicação nº 2133/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3565/2020

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA.

Indicação nº 2337/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3833/2020