INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A APAE DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

Indicação nº 5494/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9017/2020

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A NECESSIDADE DE FINALIZAR A ENTREGA DAS CASAS DO RESIDENCIAL DONA NEUMA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Indicação nº 5495/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9018/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE RESTABELECER EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES E FISCAIS ESTADUAIS DO INDEA, SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SEMA E POLICIAIS MILITARES QUANDO EM SERVIÇOS EM UNIDADES OPERATIVAS DE FISCALIZAÇÃO.

Indicação nº 5496/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9019/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE AUMENTAR AS VAGAS DE UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA NO ESTADO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ACOLHIMENTO DOS REFERIDOS PACIENTES.

Indicação nº 5497/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9020/2020

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE SER REINSTITUÍDO O CARGO DE CHEFE DO CIRETRAN DE JAURU.

Indicação nº 5498/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9021/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE DESCONTO PROGRESSIVO AOS USUÁRIOS DOS PEDÁGIOS DE MATO GROSSO, DENTRO DO MESMO MÊS DE USO, DEVENDO SER ESTUDADO PARA APLICAÇÃO EM CASO DE ABERTURA DE NOVAS CONCESSÕES.

Indicação nº 5679/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9269/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DA CASA CIVIL E PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONCURSO DA SEJUDH PNS - PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ADVOGADO PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO

Indicação nº 5680/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9270/2020

INDICA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, A NECESSIDADE DE PROMOVER O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OCUPAREM AS VAGAS DA COMARCA DE FELIZ NATAL

Indicação nº 5681/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9271/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE PROMOVER ESTUDO E APLICAÇÃO DA FRUTICULTURA, COM CRIAÇÃO DE ROTAS DE ARRANJOS PRODUTIVOS PARA ESTIMULAÇÃO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS.

Indicação nº 5682/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9272/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER ESTUDO E APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE TARIFA DAS VIAS PEDAGIADAS DO ESTADO PARA USUÁRIOS QUE RETORNEM AO SEU DESTINO DE ORIGEM DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS.

Indicação nº 5683/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9273/2020