Moção de Aplausos ao Senhor Vagner de Moraes Alamino.

Moção de aplausos nº 47/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 340/2019

Informações a POLITEC sobre a não designação de um médico legista/perito para atender o Vale do Arinos.

Requerimento nº 91/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 655/2019

Requerimento ao Governador do Estado, com cópias aos Secretários de Estado de Segurança Pública e Secretário-chefe da Casa Civil, para que enviem informações detalhadas acerca do possível futuro fechamento de delegacias do interior do Estado e da remoção dos servidores efetivos que atualmente trabalham nestas delegacias

Requerimento nº 92/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 656/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE CIDADES, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 97/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 336/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRE II NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 98/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 337/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 110, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVO SÃO JOAQUIM E O DE NOVA XAVANTINA

Indicação nº 99/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 338/2019

Requerimento ao Governador do Estado, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do MTPREV, para que enviem informações detalhadas acerca do motivo pelo qual estão sendo indeferidas as aposentadorias especiais, e mesmo as administrativas, das professoras da rede de ensino estadual que têm período de contribuição para o CEFAPRO ou na assessoria pedagógica, utilizando-se a regra geral da EC 41.

Requerimento nº 100/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 664/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. MIGUEL MUSTAFÁ NETO

Projeto de resolução nº 105/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3131/2019 - Processo nº 880/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. FABIANO DALL AGNOL.

Projeto de resolução nº 106/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3132/2019 - Processo nº 881/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADILSON GONÇALVES DE MACEDO.

Projeto de resolução nº 107/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3133/2019 - Processo nº 882/2019