INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL SEVERIANO NEVES, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, PARA A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, ARQUIBANCADAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A PINTURA DA ESCOLA E DE MESAS COM ASSENTOS PARA O REFEITÓRIO E MATERIAIS ESPORTIVOS.

Indicação nº 40/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 247/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PARANORTE, A 140KM DE JUARA, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA INICIADA EM 2017, PARA A CONSTRUÇÃO DO FORRO DA COZINHA, REFAZIMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA, CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO E EXPANSÃO DAS SALAS DE AULA

Indicação nº 41/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 248/2019

Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Carlos dos Passos Velozo.

Moção de aplausos nº 46/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 339/2019

Moção de Aplausos ao Senhor Vagner de Moraes Alamino.

Moção de aplausos nº 47/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 340/2019

Informações a POLITEC sobre a não designação de um médico legista/perito para atender o Vale do Arinos.

Requerimento nº 91/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 655/2019

Requerimento ao Governador do Estado, com cópias aos Secretários de Estado de Segurança Pública e Secretário-chefe da Casa Civil, para que enviem informações detalhadas acerca do possível futuro fechamento de delegacias do interior do Estado e da remoção dos servidores efetivos que atualmente trabalham nestas delegacias

Requerimento nº 92/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 656/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE CIDADES, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 97/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 336/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRE II NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Indicação nº 98/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 337/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 110, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVO SÃO JOAQUIM E O DE NOVA XAVANTINA

Indicação nº 99/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 338/2019

Requerimento ao Governador do Estado, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do MTPREV, para que enviem informações detalhadas acerca do motivo pelo qual estão sendo indeferidas as aposentadorias especiais, e mesmo as administrativas, das professoras da rede de ensino estadual que têm período de contribuição para o CEFAPRO ou na assessoria pedagógica, utilizando-se a regra geral da EC 41.

Requerimento nº 100/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 664/2019