Veto total ao projeto de lei nº 519/12, institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e dá outras providências. Autor: Dep. Riva

Veto nº 31/2015 Mensagem nº 40/2015 - Protocolo nº 2825/2015 - Processo nº 611/2015

CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR CELSO BIGUELINI.

Projeto de resolução nº 31/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1127/2015 - Processo nº 243/2015

Dispõe sobre o direito à liberação do serviço de Policial Militar, Bombeiros Militares e Policiais Civis para frequentar aulas quando regularmente matriculados em Curso Superior.

Projeto de lei nº 31/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 257/2015 - Processo nº 73/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Senhor Marcelo Duarte, eleito como vice-presidente regional do Centro-Oeste do Conselho Nacional de Secretários de Transportes – Consetrans, para o biênio 2015/2017.

Moção de congratulação nº 31/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 157/2015

INDICA à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, a necessidade de firmar um Termo de Cooperação Técnica – TCT, com a Associação dos Produtores Rurais de Alto Paraguai- APRUSA, com finalidade específica de fornecer 50.000 (cinqüenta mil) litros de Óleo diesel para o fortalecimento da atividade de piscicultura desenvolvida em catriados existentes no município de Alto Paraguai MT.

Indicação nº 31/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 96/2015

Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir a implantação de um Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT no município de Peixoto de Azevedo – MT, para atendimento aos municípios que integram a Região.

Requerimento nº 31/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 168/2015 - Processo nº 52/2015

Veto total ao ao projeto de lei nº 315/13, que institui o Dia Estadual da Aquicultura e a Semana Estadual da Pesca. Autor: Dep. José Domingos Fraga

Veto nº 32/2015 Mensagem nº 42/2015 - Protocolo nº 2826/2015 - Processo nº 612/2015

CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” A SENHORA ANCILA DE PAOLLI SPULDARO.

Projeto de resolução nº 32/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1128/2015 - Processo nº 244/2015

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2014.

Ofício nº 32/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1114/2015 - Processo nº 230/2015

Dispõe sobre a anotação do grupo sanguíneo e do fator RH, em caráter facultativo, nas carteiras de identidade civil expedidas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 32/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 258/2015 - Processo nº 74/2015