CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR EMERSON ALVES TEIXEIRA.

Projeto de resolução nº 34/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1180/2015 - Processo nº 248/2015

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2015.

Ofício nº 34/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1119/2015 - Processo nº 235/2015

DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A “FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 34/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 292/2015 - Processo nº 77/2015

Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, à Acadêmica Mato-grossense de Letras pelas comemorações do centenário de nascimento do Historiador Rubens de Mendonça.

Moção de congratulação nº 34/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 171/2015

Dispõe sobre pedido de informações ao Exmo. Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, acerca da previsão da recuperação da MT 170 e M& 325/220 sobrepostas, trecho entre os municípios de Brasnorte e Juara.

Requerimento nº 34/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 197/2015

Indica à SEDUC/MT, a necessidade da viabilização de 40 (quarenta) aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Candido Portinari, município de Tapurah/MT.

Indicação nº 34/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 100/2015

Veto total ao projeto de lei nº 186/14, que dispõe sobre a isenção da taxa recolhida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para as instituições filantrópicas e entidades nos eventos que especifica. Autor: Dep. Mauro Savi

Veto nº 35/2015 Mensagem nº 43/2015 - Protocolo nº 3026/2015 - Processo nº 683/2015

CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR COMERCINDO TOMELIN.

Projeto de resolução nº 35/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1181/2015 - Processo nº 249/2015

Torna obrigatório para as concessionarias de veículos automotores o plantio de uma árvore para cada veículo vendido.

Projeto de lei nº 35/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 361/2015 - Processo nº 78/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilson Leitão, pela posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, biênio 2015/2016, que será presidida pelo Deputado Federal Marcos Montes (PSD/MG) no ultimo dia 24 de fevereiro do corrente ano, em Brasília/DF.

Moção de congratulação nº 35/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 172/2015