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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 19:03:20

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Ano igual a: 2015

Dispõe sobre pedido de informações ao Exmo. Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, acerca da previsão da recuperação da MT 170, trecho entre os municípios de Campo Novo dos Parecis, Brasnorte e Juína.

Requerimento nº 35/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 198/2015

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Indica à SEDUC/MT, a necessidade da viabilização de 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Bromildo Lawisch, município de Itanhangá/MT.

Indicação nº 35/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 101/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 166/14, que Altera dispositivos do Art. 90 da Lei nº 4.547, de 27.12.82 que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências. Autor: Dep. José Domingos Fraga

Veto nº 36/2015 Mensagem nº 46/2015 - Protocolo nº 3027/2015 - Processo nº 684/2015

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CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR CRISTÓVÃO DA SILVA BATISTA.

Projeto de resolução nº 36/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1182/2015 - Processo nº 250/2015

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Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2015.

Ofício nº 36/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1118/2015 - Processo nº 234/2015

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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 36/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 366/2015 - Processo nº 83/2015

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Moção de Congratulação ao Ilustríssimo professor e pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso [IFMT], Campus Confresa Senhor Bruno Pereira Garcês, que desenvolveu um produto de baixo custo, que chega até a terceira camada da pele, prevenindo o Câncer de pele.

Moção de congratulação nº 36/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 173/2015

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Dispõe sobre pedido de informações ao Exmo. Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, acerca da previsão da pavimentação asfáltica da MT 183, trecho entre os municípios de Juína e Aripuanã, e da outras providências.

Requerimento nº 36/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 199/2015

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Indica à SEDUC/MT, a necessidade da viabilização de 44 (quarenta e quatro) aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Prof. Valdomiro Teodoro Candido, município de Nova Bandeirantes/MT.

Indicação nº 36/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 102/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 570/12, que altera o Art. 2º da Lei nº 7.263, de 27.03.00, acrescentando a composição e organização do Conselho Diretor do FETHAB, e dá outras providências. Autor: Lideranças Partidárias

Veto nº 37/2015 Mensagem nº 49/2015 - Protocolo nº 3028/2015 - Processo nº 685/2015

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