Veto total aposto ao projeto de lei nº 419/16, que dispõe sobre a publicação em braile de editais de concursos públicos no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Eduardo Botelho

Veto nº 28/2017 Mensagem nº 53/2017 - Protocolo nº 3743/2017 - Processo nº 859/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SRA. TÂNIA ELSA LOPES.

Projeto de resolução nº 28/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 841/2017 - Processo nº 193/2017

Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de "debater as atribuições profissionais, o reajuste do piso salarial, os benefícios, a regulamentação da certificação e os direitos celetistas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)", evento aquele a ser realizado no dia 24 de março de 2017, às 14h00 horas, no Auditório Edivaldo Reis, na Cidade Universitária da UNEMAT situada no município de Cáceres-MT.

Requerimento nº 28/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 265/2017 - Processo nº 95/2017

Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção.

Projeto de lei nº 28/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 207/2017 - Processo nº 60/2017

Indico ao Poder Executivo, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se tomar providências que culminem com a implantação de uma Unidade da Escola Estadual de Polícia Militar “Tiradentes” no Município de Várzea Grande.

Indicação nº 28/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 52/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora MARLI ALZIRA MINOZZO.

Moção de aplausos nº 28/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 91/2017

Altera o artigo 49 da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010.

Projeto de lei complementar nº 29/2017 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 6088/2017 - Processo nº 1446/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 178/16, que dispõe sobre os serviços de wi-fi gratuitos nas estações rodoviárias do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Eduardo Botelho

Veto nº 29/2017 Mensagem nº 54/2017 - Protocolo nº 3744/2017 - Processo nº 860/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SRA. DORENICE FLOR DA CRUZ.

Projeto de resolução nº 29/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 842/2017 - Processo nº 194/2017

Requer da SEFAZ informações referentes aos valores das aquisições interestaduais dos produtos classificados nos NCM´S: 2204... – Vinhos, 2205... – Vinhos, 2206... – Sidras – 2207... Cachaça e 2208... - Outras bebidas alcoólicas, junto às empresas Atacadistas cadastradas com os CNAE´S - Fiscais: 4639-7/01, 4646-0/01, 4646-0/02 e 4691-5/00, 4633-8/01, 4649-4/08, 4686-9/02, discriminando por exercício de 2012 a 2016.

Requerimento nº 29/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 266/2017