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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 13:50:57

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Ano igual a: 2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 230/17, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 36/17

Veto nº 31/2017 Mensagem nº 59/2017 - Protocolo nº 3787/2017 - Processo nº 872/2017

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ANTONIO GIOVANI STOINSKI.

Projeto de resolução nº 31/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 844/2017 - Processo nº 196/2017

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Requerimento para a SINFRA solicitando ações na MT 251.

Requerimento nº 31/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 359/2017

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Dispõe sobre o oferecimento, no estado de Mato Grosso, para crianças com pré-diagnóstico de câncer, a realização de exames complementares e tratamento, no prazo de 30 dias.

Projeto de lei nº 31/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 210/2017 - Processo nº 63/2017

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do MT PAR, Drª Maria Stella Lopes Okajima Conselvan, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se adotar providências que culminem com a implantação de um Programa Ganha Tempo no Município de Rondonópolis.

Indicação nº 31/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 55/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA.

Moção de aplausos nº 31/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 94/2017

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 176/17, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – REGULARIZE, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 27/17

Veto nº 32/2017 Mensagem nº 60/2017 - Protocolo nº 3859/2017 - Processo nº 886/2017

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. CLOVIS ROBERTO DA ROCHA.

Projeto de resolução nº 32/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 845/2017 - Processo nº 197/2017

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Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para analisar o MTPrev.

Requerimento nº 32/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 360/2017 - Processo nº 110/2017

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Institui a Campanha de Estimulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 32/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 211/2017 - Processo nº 64/2017

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