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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 09:42:17

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Ano igual a: 2017

Indica ao Exmo. Senhor Governador Pedro Taques com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, providencias para que as Escolas de Mato Grosso adotem as recomendações do MEC quanto ao número máximo de alunos por turmas em salas de aula.

Indicação nº 2311/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6021/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer, Marco Aurélio Marrafon, INDICANDO a adequação progressiva das escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso á Lei Federal nº 13.278/2016.

Indicação nº 2312/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6022/2017

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, PEDRO TAQUES, com cópia ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Max Joel Russi, INDICANDO que as obras contratadas pelo Poder Público, mediante licitação ou contratos administrativos exijam o seguro-garantia (Performance Bond).

Indicação nº 2313/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 6037/2017

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar apoio para o projeto "Solidariedade é Cura" desenvolvido pela Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 2314/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6048/2017

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar apoio para o projeto "Construindo Para a Vida", desenvolvido pela Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 2315/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6049/2017

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de apoio ao Projeto de Judô, através da aquisição de materiais esportivos, no Bairro Jardim União, na Capital.

Indicação nº 2316/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6050/2017

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INTERMAT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de regularização da documentação fundiária na região do Bairro Jardim Vitória, na Capital.

Indicação nº 2317/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6051/2017

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, a necessidade de construção de uma rampa nas dependências da Escola Municipal Orniza de Amorim Soares, no Bairro Jardim Vitória, na Capital.

Indicação nº 2318/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6052/2017

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INTERMAT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de regularização da documentação fundiária na região do Bairro Três Poderes, na Capital.

Indicação nº 2319/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6053/2017

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, a necessidade de podar as árvores existentes na região do Bairro Jd. Vitória, na Capital.

Indicação nº 2320/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6054/2017

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