Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação Marioneide Angélica Kliemaschewsk, solicitando informações a respeito da falta de Transporte Público Escolar para os estudantes que moram nos municípios vizinhos, onde contém o campus da UNEMAT.

Requerimento nº 193/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1460/2019

INDICO AO EXMO. GOVERNADOR MAURO MENDES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA EM CUIABÁ-MT

Indicação nº 193/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 605/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Presidente do Intermat, Senhor FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, extenso a Prefeitura de Guiratinga, requerendo informações sobre a regularização fundiária com entregas de títulos do Bairro Boa esperança em Guiratinga/MT.

Requerimento nº 194/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1461/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro João Bosco Pinheiro 1ª E 2ª Etapa com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 194/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 606/2019

Requeremos Informações Sobre o término da Construção Creche Pró Infância no bairro Solar Ville em Barras dos Garças, orçada em 2 milhões com inicio em 02/2016 e término para 02/2017 e 2 anos depois as obras ainda estão paradas.

Requerimento nº 195/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1462/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário Chefe da Casa Civil e Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a necessidade de construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no bairro Altos da Serra no Município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 195/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 607/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a necessidade de viabilizar aquisição de 12 (unidade) Motosserras, Corpo de Bombeiros Militar de Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 196/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 608/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a necessidade de viabilizar melhoria nas instalações prediais, aquisição de equipamentos e mobiliário, 4º Batalhão de Policia Militar.

Indicação nº 197/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 609/2019

Com Fulcro No Art. 184-A,do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário, que registre nos anais ''MOÇÂO DE APLAUSO'', na forma de Homenagear os Instrutores do 3° estágio de Atualizações de Sargentos e Qualificações de Sargentos e Cabos da PMMT.

Moção de aplausos nº 209/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1274/2019

Fica instituído o “Dia do Capoeirista” em todo o Estado de Mato Grosso, a ser comemorado anualmente em 15 de Julho.

Projeto de lei nº 218/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1013/2019 - Processo nº 394/2019