Altera a redação dos artigos 18 e 22 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais e Praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso a ascensão na hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva.

Projeto de lei nº 227/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1101/2019 - Processo nº 421/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do 3º sargento PM Ilário Vilela Silva.

Moção de pesar nº 233/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1599/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do policial militar Élcio Lopes.

Moção de pesar nº 234/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1600/2019

Nos termos do art. 177 e seguintes bases do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, REQUERENDO, esclarecimentos acerca das obras do Hospital Universitário Júlio Muller, apresentando o cronograma detalhado da respectiva obra, bem como os gastos, repasses feitos e planejamento para a nova previsão de entrega do referido Hospital.

Requerimento nº 235/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1873/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado ELIZEU NASCIMENTO, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do sargento Aloisio Freitas Cavalcante.

Moção de pesar nº 235/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1601/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Investigadora Márcia Régia de Matos.

Moção de pesar nº 236/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1602/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do terceiro sargento da Polícia Militar Marino Soares.

Moção de pesar nº 237/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1603/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do subtenente Márcia Cristina Motta.

Moção de pesar nº 238/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1604/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do soldado Rodolf Leventi Alves.

Moção de pesar nº 239/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1605/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL EDVAN MANOEL DE AZEVEDO.

Projeto de resolução nº 242/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5733/2019 - Processo nº 1392/2019