Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor JOÃO RAINHO JUNIOR.

Projeto de resolução nº 245/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5934/2019 - Processo nº 1431/2019

Concede o Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor CARLOS YUHITI HIROSE.

Projeto de resolução nº 246/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5935/2019 - Processo nº 1432/2019

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Concessionária Águas Cuiabá solicitando que envie informações sobre o cláusula do contato de concessão que dispõe que mais de 80% da Coleta e tratamento do Esgoto do Rio Coxipó e Rio Cuiabá seriam atendidos.

Requerimento nº 246/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1961/2019

Indico ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Militar e Secretário de Estado de Segurança Pública, a necessidade de construção de uma Base Comunitária no bairro Altos da Serra no Município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 248/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 738/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, a necessidade de viabilizar reforma no prédio interno e externo, pintura, hidráulica, elétrica estacionamento para os colaboradores. Reformar da quadra de esportivo, na Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Bastos, Cuiabá Mato Grosso.

Indicação nº 249/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 739/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento vem manifestar votos especiais de Moções de Aplausos, ao tempo que cumprimenta os senhores e senhoras homenageados (as), em virtude aos oito anos em comemoração aniversário do Regimento de Policiamento Montado da PM-MT – RPMON da Polícia Militar de Mato Grosso e em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado, sempre se destacando pelo seu comprometimento, dedicação e eficiência”.

Moção de aplausos nº 250/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1695/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, e Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, demostrando a necessidade de Providenciar a retomada das obras da Escola Municipal Herbert de Souza "Escola Betinho" no Cinturão Verde Zona Rural da Região da Pedra 90.

Indicação nº 250/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 740/2019

Com Fulcro No ART. 184-A,do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário, que registre nos anais ''MOÇÃO DE APLAUSO'', na forma de Homenagear os Instrutores do 3° estágio de Atualizações de Sargentos e Qualificação de Sargentos e Cabos da PMMT.

Moção de aplausos nº 251/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1696/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Guaicurus com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 251/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 741/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento vem manifestar votos especiais de Moções de Aplausos, ao tempo que cumprimenta os senhores e senhoras homenageados (as), em virtude aos 17 anos em comemoração aniversário do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar de Mato Grosso e em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado, sempre se destacando pelo seu comprometimento, dedicação e eficiência”.

Moção de aplausos nº 252/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1697/2019