Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 31/01/2023 06:50:59

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, viabilizando a necessidade da instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos para Segurança Pública no município de Juruena/MT.

Indicação nº 55/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 155/2022

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Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Projeto de lei nº 103/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 317/2022 - Processo nº 142/2022

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Dispõe sobre o direito de idosos e pessoas com deficiência, desembarcar fora dos pontos de parada do transporte coletivo no período noturno, em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 104/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 318/2022 - Processo nº 143/2022

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Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 105/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 319/2022 - Processo nº 144/2022

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Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte público coletivo de passageiros do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 106/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 320/2022 - Processo nº 145/2022

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DISPÕE ACERCA DO RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

Projeto de lei nº 107/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 321/2022 - Processo nº 146/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Paulo Sergio Barbosa Rós.

Projeto de resolução nº 113/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2877/2022 - Processo nº 489/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Pioter Antônito Gomes Ferreira.

Projeto de resolução nº 114/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2878/2022 - Processo nº 490/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Sra. Noeli Cichoski da Silva.

Projeto de resolução nº 115/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2879/2022 - Processo nº 491/2022

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Com fundamento no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor Alexandre Bustamante, extenso ao secretário de Estado de Planejamento e gestão, Basílio Bezerra, acerca das providencias quanto as irregularidades ocorridas no concurso da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiro e Politec do Estado de Mato Grosso – Edital 01/2022/SESP/PJC/POLITEC/PM/CBM, realizado em 20/02/2022.

Requerimento nº 119/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1806/2022

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